Termos de licenciamento para software Microsoft do Microsoft OneNote

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Obrigado por ter escolhido o Microsoft OneNote. O presente contrato de licença é celebrado entre o Adquirente e a Microsoft Corporation (ou, dependendo do país/região em que reside, uma das respetivas afiliadas) e descreve os direitos de utilização do Adquirente para utilizar o software OneNote. Para fins de conveniência do Adquirente, a Microsoft organizou este contrato em duas partes: as primeiras duas páginas são termos introdutórios. São constituídos por perguntas e respostas e perguntas de licenciamento comuns. Seguem-se os Termos Adicionais e a Garantia Limitada, que contêm maior detalhe. Também incorporámos termos nas hiperligações referidas no presente contrato. O Adquirente deverá rever todo o contrato devido à importância de todos os termos e criam, em conjunto, este contrato aplicável ao Adquirente. O Adquirente também deverá rever os termos ligados, assim que o software estiver em execução. SE O ADQUIRENTE RESIDIR NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, OS TERMOS ADICIONAIS CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULATIVA E UMA RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA. ESTES AFETAM OS DIREITOS DO ADQUIRENTE SOBRE COMO RESOLVER UM LITÍGIO COM A MICROSOFT. LEIA OS TERMOS.

AO TRANSFERIR OU UTILIZAR O SOFTWARE, O ADQUIRENTE CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS E AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE DETERMINADAS INFORMAÇÕES DURANTE A PRIMEIRA UTILIZAÇÃO, ATUALIZAÇÕES E FUNCIONALIDADES DO SOFTWARE BASEADAS NA INTERNET. AO UTILIZAR AS FUNCIONALIDADES REGULADAS PELOS TERMOS NAS HIPERLIGAÇÕES NO PRESENTE CONTRATO, O ADQUIRENTE CONCORDA COM OS TERMOS NESSAS HIPERLIGAÇÕES E GARANTE QUE PROCEDEU À LEITURA DOS TERMOS. Se o Adquirente não aceitar nem cumprir estes termos não tem o direito nem poderá utilizar o software nem as funcionalidades.

Como utilizar o Software?    Não vendemos o nosso software ou a sua cópia do mesmo – podemos apenas licença. Ao abrigo da licença, pode instalar e utilizar uma cópia da aplicação no dispositivos com Windows 8 até quinze (15) (ou esse número dos dispositivos conforme o caso contrário, pode ser fornecida para na Microsoft Store termos de utilização, na https://windows.microsoft.com/en-us/windows/ arquivo de termos de utilização) (os dispositivos licenciados) que estejam associadas com a conta Microsoft associada à sua conta Microsoft Store. Estes direitos terminará quando desinstalar a aplicação a partir de dispositivos estes licenciado. Exceto a utilização de permitidos descrita em "De acesso remoto" abaixo, esta licença é para utilização direta do software apenas através dos mecanismos entrados dos dispositivos licenciados, tal como um táteis. Não dar-permissão para instalação do software num servidor ou para utilização ao ou através de computadores ou dispositivos ligados ao servidor através de uma rede interna ou externa. O software também não está licenciado para alojamento comercial -, de modo que poderá não disponibilizar o software através de uma rede para utilização simultânea por vários utilizadores. Para mais informações sobre múltiplos cenários de utilizador e virtualização, consulte os termos adicionais.

E quanto à atualização do Software?    Se o Adquirente instalar o software abrangido pelo presente contrato como uma atualização ao software existente do Adquirente, a atualização substitui o software original que está a atualizar. O Adquirente não detém quaisquer direitos relativos ao software original depois de ter efetuado a atualização e não poderá continuar a utilizá-lo ou transferi-lo de qualquer forma. O presente contrato regula os direitos de utilização do Adquirente relativos ao software da atualização e substitui o contrato do software a partir do qual fez a atualização.

Podem transferir o Software para outro dispositivo ou utilizador?    A licença inclui à direita para instalar e utilizar o software até quinze (15) licenciados dispositivos (como o número ou dos dispositivos conforme o caso contrário, pode ser fornecida para no Microsoft Store termos de utilização) em simultâneo. Se tentar instalar o software em mais dispositivos, este pode ser desactivado automaticamente a partir de um destes dispositivos, para que não mais do que o número máximo de instâncias são ativadas como em qualquer momento.

Existem algumas limitações sobre o número de notas que posso criar, aceder a ou editar com o OneNote?    Não existem restrições específicas sobre o número de notas que o Adquirente pode criar, aceder a ou editar. No entanto, o Adquirente pode ser limitado pelas restrições de hardware do seu dispositivo ou pelas restrições de armazenamento no servidor onde as suas notas são armazenadas.

O Software recolhe as minhas informações pessoais?    Se o Adquirente ligar o seu dispositivo à Internet, algumas funcionalidades do software poderão ligar aos sistemas informáticos da Microsoft ou do fornecedor de serviços para enviar ou receber informações. O Adquirente poderá não receber sempre uma notificação em separado quando uma ligação for estabelecida. Se o Adquirente optar por utilizar qualquer uma destas funcionalidades, concorda em enviar ou receber estas informações quando utilizar essa funcionalidade. Muitas destas funcionalidades podem ser desativadas ou o Adquirente poderá optar por não as utilizar.

Como é que a Microsoft utiliza as informações do Adquirente?    A Microsoft utiliza as informações que recolhe através das funcionalidades do software para atualizar ou corrigir o software e melhorar os nossos produtos e serviços. Em algumas circunstâncias, a Microsoft também as partilha com outros. Por exemplo, a Microsoft partilha relatórios de erros com fornecedores de hardware e software relevantes, para que possam utilizar as informações para melhorar a maneira como os respetivos produtos são executados com produtos Microsoft. O Adquirente concorda com a utilização e divulgação das informações por parte da Microsoft, conforme descrito na Declaração de Privacidade da Microsoft, na Declaração de Privacidade do OneNote.

o que é que aplica o presente contrato?    Este contrato aplica-se para o software e também quaisquer atualizações da Microsoft, suplementos e serviços para o software, a menos que outros termos vêm com os mesmos. Outros termos e condições poderão aplicar-se para utilizar de outros serviços, incluindo Microsoft Store termos de utilização.

Existem procedimentos que não estou autorizado a efetuar com o Software?    Sim. Uma vez que o software é licenciado e não vendido, a Microsoft reserva todos os direitos (tais como direitos ao abrigo das leis de propriedade intelectual) que não forem expressamente concedidos ao abrigo do presente contrato. Em particular, a presente licença não concede ao Adquirente qualquer direito de, e não poderá: utilizar ou virtualizar funcionalidades do software em separado, publicar, copiar (exceto a cópia de segurança permitida), alugar, proceder a locação financeira ou emprestar o software; transferir o software (exceto consoante o permitido pelo presente contrato), tentar contornar medidas de proteção técnicas no software, proceder a engenharia inversa, descompilação ou desmontagem do software, exceto se as leis do país/região de residência do Adquirente o permitirem apesar de o contrato da Microsoft não o permitir. Nesse caso, o Adquirente só poderá efetuar o que for permitido por lei. Ao utilizar funcionalidades baseadas na Internet, o Adquirente não poderá utilizar essas funcionalidades de uma forma que possa interferir com a utilização de outra pessoa das mesmas,ou para tentar ter acesso a qualquer serviço, dados, conta ou rede, de uma forma não autorizada.

TERMOS ADICIONAIS

  1. DIREITOS DE LICENÇA E CENÁRIOS DE MÚLTIPLOS UTILIZADORES

  2. Computador.    No presente contrato, “computador” significa um sistema de hardware (físico ou virtual) com um dispositivo de armazenamento com capacidade para executar o software. Uma prateleira ou partição de hardware é considerada um computador.

  3. Múltiplas ligações ou ligações agrupadas.    O Adquirente não poderá utilizar o hardware ou software para multiplexação ou agrupamento de ligações ou, de outro modo, permitir que múltiplos utilizadores ou múltiplos computadores ou dispositivos acedam ou utilizem o software indiretamente através do dispositivo licenciado.

  4. Utilização num ambiente virtualizado.    Para fins do presente contrato, se utilizar software de virtualização, incluindo o cliente Hyper-V, para criar um ou mais computadores virtuais num único sistema de hardware de computador, cada computador virtual e o computador físico serão considerados computadores distintos. Se pretender utilizar o software em mais do que um computador virtual, o Adquirente terá de obter cópias distintas do software e uma licença em separado para cada cópia. O conteúdo protegido pela tecnologia de gestão de direitos digitais ou outra tecnologia de encriptação da unidade de disco de volume completo poderá não estar tão seguro num ambiente virtualizado.

  5. Acesso remoto.    Os dispositivos com Windows 8 poderão ser fornecidos com tecnologias de Ambiente de Trabalho Remoto e Assistência Remota que permitem que o software ou aplicações instaladas no dispositivo licenciado sejam acedidos remotamente a partir de outros dispositivos.

    • Ambiente de Trabalho Remoto.    O Ambiente de Trabalho Remoto, ou tecnologias semelhantes, está licenciado para utilização de saída a partir do dispositivo licenciado. O Adquirente pode aceder ao software em execução num PC anfitrião licenciado em separado a partir deste dispositivo licenciado, através do Ambiente de Trabalho Remoto.

    • Assistência Remota.    O Adquirente pode utilizar a Assistência Remota ou outras tecnologias semelhantes para partilhar uma sessão ativa sem obter quaisquer licenças adicionais para o software. A Assistência Remota permite que um utilizador ligue diretamente ao computador de outro utilizador, normalmente para corrigir problemas.

  6. ARBITRAGEM VINCULATIVA E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA

  7. Aplicação.    A presente Secção B aplica-se a qualquer litígio, EXCETO SE NÃO INCLUIR UM LITÍGIO RELACIONADO COM A APLICAÇÃO OU VALIDADE DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO ADQUIRENTE, DA MICROSOFT OU DOS RESPETIVOS LICENCIANTES. Litígio significa qualquer litígio, ação ou outra controvérsia entre o Adquirente e a Microsoft relativamente ao software (incluindo o respetivo preço) ou ao presente contrato quer por contrato, garantia, ato ilícito, estatuto, regulamento, disposição ou qualquer outra base legal ou equitativa. “Litígio” terá o significado mais alargado possível permitido ao abrigo da lei.

  8. Aviso de litígio.    Em caso de litígio, ou o Microsoft terá de lhe fornecer o outro um aviso de litígio, que é uma declaração de escrita que define o nome, endereço e informações de contacto da parte que lhe dá uma-lo, factos dão litígio e isenção solicitado. Terá de enviar qualquer aviso de litígio por correio US para Microsoft Corporation, a/c:LCA arbitragem, Microsoft de uma forma, Redmond, WA98052-6399. Um formulário está disponível em aviso de litígio — Software, produtos e serviços Microsoft com acordos de arbitragem. Microsoft irá enviar qualquer aviso de litígio para si por EUA correio para o seu endereço se temos-lo, ou de outro para o seu endereço de correio electrónico. Que e Microsoft irão tentar resolver quaisquer litígio através de negociação informal dentro de 60 dias a partir da data que o aviso de litígio é enviado. Depois de 60 dias, ou o Microsoft pode começar a arbitragem.

  9. Tribunal de Pequenos Litígios.    O Adquirente também pode resolver qualquer litígio num tribunal de pequenos litígios no seu país/região de residência ou em King County, Washington, E.U.A., se o litígio cumprir todos os requisitos para ser ouvido no tribunal de pequenos litígios. O Adquirente pode resolver o litígio no tribunal de pequenos litígios quer tenha passado, ou não, pelo processo de negociação informal primeiro.

  10. ARBITRAGEM VINCULATIVA.   SE O ADQUIRENTE E A MICROSOFT NÃO RESOLVEREM O LITÍGIO ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO INFORMAL OU NO TRIBUNAL DE PEQUENOS LITÍGIOS, QUALQUER OUTRO ESFORÇO PARA RESOLVER O LITÍGIO SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELA ARBITRAGEM VINCULATIVA. O ADQUIRENTE ESTÁ A DESISTIR DO DIREITO DE RESOLUÇÃO (OU DE PARTICIPAR COMO UMA DAS PARTES OU INDIVÍDUO) DE TODOS OS LITÍGIOS NUM TRIBUNAL PERANTE UM JUIZ OU JÚRI. Em vez disso, todos os litígios serão resolvidos perante um árbitro neutro, cuja decisão será considerada final, exceto no que diz respeito a um direito limitado de recurso ao abrigo da lei Federal Arbitration Act (Lei da Arbitragem Federal). Qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes poderá aplicar a decisão do árbitro.

  11. RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA.   QUAISQUER DILIGÊNCIAS PARA RESOLVER OU LITIGAR UM LITÍGIO EM QUALQUER FÓRUM SERÃO REALIZADAS APENAS NUMA BASE INDIVIDUAL. NEM O ADQUIRENTE, NEM A MICROSOFT, TENTARÃO QUE QUALQUER LITÍGIO SEJA OUVIDO COMO UMA AÇÃO COLETIVA, AÇÃO GERAL DE ADVOGADO PRIVADA OU EM QUALQUER OUTRO PROCESSO NO QUAL NENHUMA DAS PARTES ATUA OU PROPÕE ATUAR COM UMA CAPACIDADE REPRESENTATIVA. NENHUMA ARBITRAGEM OU PROCESSO SERÁ COMBINADO COM OUTRO SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO DE TODAS AS PARTES EM TODAS AS ARBITRAGENS OU PROCESSOS AFETADOS.

  12. Procedimento de arbitragem, custos, taxas e incentivos.    Qualquer arbitragem será realizada pela associação americana de arbitragem (a "AAA") em suas regras de arbitragem comercial e, em muitos casos seus procedimentos suplementares Consumer-Related litígios. Para obter mais informações, consulte o Web site de associação americana de arbitragem ou 1-800-778-7879 de chamadas. Num litígio que envolvam $75.000 ou menos, Microsoft concorda irá reembolso seu tarifas de depósito e pagar do AAA e do árbitro tarifas. O utilizador e Microsoft concordar os termos que regem procedimentos, taxas e incentivos no Web site de corporativos e legais da Microsoft. Para começar a arbitragem, submeta o formulário disponível em exigir arbitragem perante a associação americana de arbitragem para Software, produtos e serviços Microsoft com acordos de arbitragem para o AAA. Aceita para o início de arbitragem apenas no seu país da residência ou em rei distrito, Washington. A Microsoft concorda em para o início de arbitragem apenas no seu país da residência.

  13. Os Litígios Devem Ser Interpostos no Prazo de Um Ano.    Até à extensão permitida por lei, qualquer litígio ao abrigo do presente contrato ao qual a Secção B se aplica deverá ser interposto no prazo de um ano no tribunal de pequenos litígios (Secção B.3) ou por arbitragem (Secção B.4). O período de um ano tem início quando o litígio ou a Notificação de Litígio for apresentada. Se um litígio não for apresentado no prazo de um ano, irá prescrever.

  14. Cláusulas Independentes.    Se a renúncia de ação coletiva na Secção B.5 for considerada ilegal ou não aplicável a todas ou a algumas partes de um litígio, a Secção B (arbitragem) não será aplicada a essas partes. Em vez disso, essas partes serão apresentadas em separado num tribunal e as restantes partes continuarão no processo de arbitragem. Se qualquer outra disposição da Secção B for considerada ilegal ou não aplicável, essa disposição será anulada e a restante Secção B continuará plenamente em vigor e produzirá todos os seus efeitos.

  15. ESCOLHA DA LEI

As leis que vigoram na região ou país/região onde o Adquirente reside regulam todas as ações e litígios ao abrigo do presente contrato, incluindo as ações por violação do contrato e ações ao abrigo da legislação de proteção do consumidor do estado, legislação de concorrência desleal, leis de garantia implícita, de enriquecimento sem causa e ato ilícito. Se o Adquirente tiver adquirido o software noutro país/região, aplicam-se as leis desse país/região. Este contrato descreve determinados direitos legais. O Adquirente poderá ter outros direitos, incluindo direitos de consumidor, ao abrigo das leis do seu distrito ou país/região. O Adquirente também poderá ter direitos relativamente à entidade a partir da qual foi adquirido o software. O presente contrato não altera esses outros direitos se as leis do seu distrito ou país/região não o permitirem.

  1. PRIMEIRA UTILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÕES

  2. Em primeiro lugar utilize.    Poderá obter o software apenas a partir do Microsoft Store. Assim que tiver instalado o software, pode visitar "Opções de licenciamento" em "Definições" dentro de software para ver detalhes sobre a licença.

  3. Atualizações.    Apenas pode obter atualizações ou atualizações para o software a partir do Microsoft Store. Para mais informações, consulte o artigo Microsoft arquivo de termos de utilização.

  4. FUNCIONALIDADES BASEADAS NA INTERNET; PRIVACIDADE

As seguintes funcionalidades de software utilizam os protocolos de Internet, que enviam à Microsoft (ou aos respetivos fornecedores ou fornecedores de serviços) informações do computador, como o endereço IP, o tipo de sistema operativo, browser e nome e versão do software utilizado, assim como o código de idioma do computador onde foi instalado o software. A Microsoft utiliza estas informações para disponibilizar as funcionalidades baseadas na Internet ao Adquirente, em conformidade com a Declaração de Privacidade da Microsoft, em Declaração de Privacidade do OneNote. Algumas funcionalidades baseadas na Internet poderão ser fornecidas posteriormente através do serviço Windows Update da Microsoft.

  1. Consentimento para Serviços Baseados na Internet.    As funcionalidades de software descritas abaixo e na Declaração de Privacidade da Microsoft estabelecem a ligação com sistemas informáticos da Microsoft ou do fornecedor de serviços pela Internet. Em alguns casos, o Adquirente não receberá um aviso em separado quando esta ligação for estabelecida. Em alguns casos, o Adquirente poderá desativar estas funcionalidades ou não as utilizar. Para mais informações sobre estas funcionalidades, consulte a Declaração de Privacidade da Microsoft em Declaração de Privacidade do OneNote. AO UTILIZAR ESTAS FUNCIONALIDADES, O ADQUIRENTE AUTORIZA A TRANSMISSÃO DESTAS INFORMAÇÕES. A Microsoft não utiliza as informações para identificar ou contactar o Adquirente.

  2. Programa de melhoramento da experiência de cliente (PMEC).    Este software utiliza PMEC. PMEC envia automaticamente Microsoft obter informações sobre o hardware e como utilizar este software. Não Utilizamos estas informações para identificar ou contactá-lo. PMEC periodicamente também irá transferir um ficheiro pequeno com o seu computador. Este ficheiro ajuda-na recolher informações sobre problemas que possui enquanto estiver a utilizar o software. Quando estiver disponível, novas informações de ajuda sobre os erros também poderão transferidas automaticamente.

  3. Funcionalidades Online e Conteúdo.    As funcionalidades existentes no software podem obter conteúdo relacionado da Microsoft e fornecer esse conteúdo ao Adquirente. Alguns exemplos destas funcionalidades são ClipArt, modelos, formação online, assistência online e ajuda. Estas informações são utilizadas para fornecer ao Adquirente conteúdo que este tenha solicitado e para melhorar os serviços da Microsoft. O Adquirente pode optar por não utilizar estas funcionalidades e conteúdo online. Consulte a Declaração de Privacidade da Microsoft com hiperligação no final do presente contrato para obter mais informações.

  4. Cookies.    Se o Adquirente optar por utilizar funcionalidades no software, tais como assistência e ajuda online e modelos, é possível definir cookies. Para saber como bloquear, controlar e eliminar cookies, leia a secção sobre cookies da Declaração de Privacidade do OneNote com hiperligação no final do presente contrato.

  5. OneNote no Windows 8.    Se o Adquirente estiver a executar o software num dispositivo com Windows 8 e tiver ativado as funcionalidades e o conteúdo online do software, ao iniciar sessão no Windows 8 com uma conta Microsoft estará a iniciar sessão automaticamente no software utilizando a mesma conta Microsoft. Isto permite ao Adquirente armazenar e aceder a ficheiros online no OneDrivesem que lhe seja pedido para reintroduzir o seu nome de utilizador e palavra-passe da conta Microsoft. Para obter mais informações, consulte a Declaração de Privacidade da Microsoft com hiperligação no final do presente contrato.

  6. Utilização Indevida dos Serviços Baseados na Internet.    Não é permitida a utilização destes serviços de qualquer forma que os possa danificar ou impedir a utilização dos mesmos por terceiros. Não é permitida a utilização dos serviços para tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, dados, conta ou rede por qualquer meio.

  • REQUISITOS DE LICENCIAMENTO ADICIONAIS E/OU DIREITOS DE UTILIZAÇÃO

    1. Programas de Terceiros.    O software poderá incluir programas de terceiros que a Microsoft, e não esses terceiros, licencia para o Adquirente ao abrigo deste contrato. As notificações, se existirem, para os programas de terceiros são incluídas apenas para informação do Adquirente.

    2. Componentes de tipos de letra.    Enquanto o software estiver em execução, o Adquirente poderá utilizar os respetivos tipos de letra para apresentar o conteúdo. O Adquirente só poderá incorporar tipos de letra no conteúdo conforme permitido pelas restrições de incorporação nos tipos de letra.

    3. Elementos Multimédia.    A Microsoft concede ao Adquirente uma licença para copiar, distribuir, executar e apresentar elementos multimédia (imagens, ClipArt, animações, sons, música, clips de vídeo, modelos e outras formas de conteúdo) incluídos no software em projetos e documentos, exceto que não poderá: (i) vender, licenciar ou distribuir cópias de quaisquer elementos multimédia individualmente ou como um produto se o valor principal do produto for os elementos multimédia; (ii) conceder aos clientes direitos para uma licença ou distribuição adicional dos elementos multimédia; (iii) licenciar ou distribuir para fins comerciais elementos multimédia que incluam a representação de indivíduos identificáveis, governos, logótipos, marcas registadas, emblemas ou utilizem estes tipos de imagens de uma forma que possa implicar uma aprovação ou associação ao seu produto, entidade ou atividade; ou (iv) criar trabalhos obscenos ou escandalosos utilizando os elementos multimédia. Outros elementos multimédia, que estejam acessíveis em Office.com ou noutros Web sites através de funcionalidades do software, são regulados pelos termos nesses Web sites.

  • RESTRIÇÕES GEOGRÁFICAS E À EXPORTAÇÃO

Se existir uma região geográfica indicada para o seu software, pode utilizar o software apenas na região. Tem de cumprir também todas as leis de exportação internacional e regulamentos que se aplicam ao software, que incluem restrições destinos, os utilizadores finais e utilização de fim. Para obter mais informações sobre geográficos e restrições de exportação, visite como indicar ao Web site e o Web site Microsoft exportar.

  1. PROCEDIMENTOS DE SUPORTE E DE REEMBOLSO

A Microsoft fornece suporte técnico limitado a software devidamente licenciado, tal como descrito em Suporte da Microsoft.

  1. CONTRATO INTEGRAL

O presente contrato (juntamente com os termos que acompanham quaisquer suplementos de software, atualizações e serviços fornecidos pela Microsoft e que o Adquirente utiliza) e os termos contidos em hiperligações indicadas no presente contrato, constituem o contrato integral para o software e para quaisquer suplementos, atualizações e serviços (a menos que a Microsoft forneça outros termos com esses suplementos, atualizações ou serviços). Assim que o software estiver a ser executado, o Adquirente pode rever este contrato, acedendo a “Opções de Licenciamento”, em “Definições”, no software. O Adquirente também pode rever os termos em qualquer uma das hiperligações no presente contrato depois de o software estar em execução, sendo que concorda em fazê-lo. O Adquirente concorda que, para cada aplicação ou serviço incluído regulado pelo presente contrato e também por termos específicos com hiperligação no presente contrato, vai ler os termos desse serviço antes de o utilizar. O Adquirente compreende que, ao utilizar o serviço, está a ratificar o presente contrato e os termos com hiperligação. Estas hiperligações são:

SEM GARANTIAS

O o software é licenciado "como-é." Levar o risco de utilizá-lo. Microsoft dá sem garantias express, garantias ou condições.o risco inteiro Control a qualidade e o desempenho do software é consigo.Deve o software provar danificado, assume o custo total de todos os manutenção necessárias ou reparação.Poderá ter direitos do consumidor adicionais ao abrigo da lei local que não é possível alterar o presente contrato. Até à extensão permitida pela lei local, a Microsoft exclui todas as garantias implícitas, incluindo as de comercialização, de manutenção física para um objetivo específico e não violação.

LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO E DANOS. Se o Adquirente tiver qualquer fundamento para a obtenção de uma indemnização a pagar pela Microsoft ou respetivos fornecedores, só poderá recuperar danos diretos até ao montante de 5 dólares americanos (5,00 $). O Adquirente não poderá ser indemnizado por quaisquer outros danos, incluindo prejuízos consequentes, lucros cessantes, prejuízos extraordinários, danos indiretos ou incidentais.

Esta limitação aplica-se a

  • qualquer assunto relacionado com o software, serviços, conteúdo (incluindo o código) em sites da Internet de terceiros ou programas de terceiros; e

  • ações judiciais por violação do contrato, garantia ou condição; responsabilidade objetiva, negligência, dolo, omissão, infração ou outro ato ilícito; violação de estatuto ou regulamento; ou enriquecimento sem causa; tudo até aos limites permitidos pela lei aplicável.

Aplica-se igualmente se a Microsoft teve ou devia ter tido conhecimento da possibilidade de ocorrência de tais danos. A limitação ou exclusão supra mencionada poderá também não se aplicar ao Adquirente, por o país/região em que reside não permitir a exclusão ou limitação de danos incidentais, consequentes ou outros.

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