Termos de Uso da Office Store e do Repositório do SharePoint

Contrato de serviços da Microsoft

Última atualização: 11 de junho de 2013

Obrigado por escolher a Microsoft, Office Store e SharePoint Store. A Office Store e o SharePoint Store (hereinafter coletivamente chamado de "Office Store") é um recurso do Excel 2013, Outlook 2013, PowerPoint 2013, project Professional 2013, project Standard 2013, SharePoint Online Enterprise (E1), SharePoint Online Enterprise (E3 & E4), SharePoint Online Midsize Business, SharePoint Online Small Business, sharepoint Server 2013 Enterprise, Word 2013 e Outlook Web App (os "produtos daMicrosoft") e é um serviço baseado na Internet que oferece aplicativos para Office, SharePoint, Exchange, Access e Project (os "aplicativos"), bem como a compra direta de produtos do Office. Ele está sujeito aos termos de licença de software para os produtos da Microsoft, o contrato de serviços da Microsoft , bem como estes termos de uso, que são específicos do uso da Office Store. Leia este contrato com atenção. Ao usar a Office Store, você aceita seus termos e consente na transmissão de determinadas informações, conforme descrito nestes Termos de uso.

Observe que este contrato nos permite remover aplicativos de seu dispositivo, em determinadas circunstâncias. Consulte a seção “A Microsoft pode remover aplicativos ou dados de meu dispositivo?” abaixo para ter mais detalhes.

Como posso acessar a Office Store? Se você tiver pelo menos 18 (ou a idade mínima, onde poderá entrar em um contrato de associação em seu país), poderá usar a Office Store no país da sua conta da Microsoft. Esse é o país associado à conta da Microsoft que você usa para entrar na Office Store. Você pode não conseguir usar a Office Store fora desse país. Você também pode permitir que um secundário acesse a Office Store usando sua conta da Microsoft, mas somente se você for o responsável ou o responsável legal desse secundário. O uso da conta da Microsoft para acessar a Office Store está sujeito a todos os termos que regem a conta da Microsoft, incluindo termos que fazem com que a sua conta da Microsoft se torne inativa se você não usá-la por pelo menos um ano. Para obter mais informações, consulte o contrato de serviços da Microsoft. Como o uso da Office Store requer uma conexão à Internet, talvez seja necessário pagar cobranças do seu provedor de serviço relacionadas ao acesso à Internet ao usar ou adquirir aplicativos da Office Store. Além disso, os aplicativos que você adquire na Office Store podem exigir um serviço da Microsoft, você é responsável por manter sua assinatura dos serviços da Microsoft atuais para usar os aplicativos da Office Store.

Uso uma versão Enterprise especial do Office 365 operada por uma entidade diferente da Microsoft. Os aplicativos são fornecidos através da Office Store compatível para o uso com as versões do Office 365 não operadas pela Microsoft? Se seu administrador de locatários habilitou você para baixar aplicativos da Office Store, você terá acesso a e poderá obter apenas os aplicativos compatíveis com o seu serviço de Microsoft 365.

Observe o seguinte:

• A Office Store é fornecida pela Microsoft Corporation ou suas afiliadas fora da China e está sujeita aos termos, condições e política de privacidade da Microsoft.

• Pode ser necessário usar uma conta da Microsoft para baixar e usar um ou mais dos aplicativos.

• Para os aplicativos pago, talvez seja necessário comprar o aplicativo com um cartão de crédito internacional e Office Store poderá fornecer somente uma fatura eletrônica.

• Os aplicativos fornecidos podem estar sujeitos a termos adicionais de uso, incluindo declarações de privacidade adicionais.

• O download e o uso de qualquer aplicativo podem resultar em seus dados sendo transferidos, armazenados ou processados nos Estados Unidos ou em qualquer outro país/região onde a Microsoft ou suas afiliadas, subsidiárias ou provedores de serviços e qualquer provedor de aplicativo de terceiros mantém instalações.

Como posso controlar o acesso à minha conta da Office Store? Apenas você ou sua organização (ou o menor de idade, caso você lhe dê permissão) pode usar a conta da Office Store associada à sua Conta da Microsoft. Nem todo o conteúdo da Office Store é adequado para os usuários de todas as faixas etárias. Para obter mais informações, consulte este tópico sobre como manter seus filhos mais seguros online. A Office Store não se destina ao uso por crianças com menos de 13 anos, exceto em um responsável ou um responsável legal.

Quais aplicativos posso obter na Office Store? A Office Store inclui aplicativos e outros recursos que podem variar dependendo da região e do dispositivo a partir do qual você está acessando a Office Store. Se você alterar as configurações da conta para uma região diferente, talvez não consiga baixar novamente ou transitar os aplicativos ou o conteúdo que estava disponível para você em sua região anterior. Também pode ser necessário comprar novamente ou pagar para obter uma licença para os aplicativos ou o conteúdo, mesmo se você já pagou por eles na região anterior. Seu uso da Office Store corre por sua conta e risco. Temos conteúdos padrões para o envio de aplicativo, mas não nos responsabilizamos por aplicativos ou conteúdo que você talvez considere ofensivo, explícito ou indesejável.

Posso obter atualizações para aplicativos da Office Store? Sim. Você receberá atualizações para aplicativos se o desenvolvedor do aplicativo e a Microsoft concordarem em emitir uma atualização. A Office Store verificará se há atualizações de aplicativos em bases periódicas, mesmo se você estiver desconectado da Office Store. Você pode ter a opção de escolher se deseja ou não instalar uma atualização ao entrar na Office Store; no entanto, se você optar por não instalar a atualização, sua versão atual do aplicativo poderá parar de funcionar dentro de três meses após a atualização ser lançada na Office Store. No entanto, determinados aplicativos que sejam totalmente hospedados ou parcialmente online podem ser atualizados a qualquer momento pelo desenvolvedor do aplicativo e podem não exigir sua permissão para atualizar. Não oferecemos nenhuma garantia de que o aplicativo atualizado continuará a ter paridade funcional e/ou de recursos para a versão original. Ao instalar um aplicativo em um novo dispositivo ou obter uma atualização, você receberá a versão mais recente desse aplicativo. Essa versão pode ser diferente da versão que você instalou originalmente, e pode usar recursos adicionais além daqueles que foram listados na página de descrição do aplicativo da Office Store. Para garantir que você saiba o que a versão mais atual do aplicativo pode fazer, examine a página de descrição do aplicativo para qualquer aplicativo antes de instalar uma atualização ou uma cópia adicional.

Eu posso obter algo além dos aplicativos da Office Store? Não diretamente. Mas os desenvolvedores podem optar por disponibilizar conteúdo ou serviços adicionais para venda dentro de um aplicativo que você obteve por meio da Office Store. Compras adicionais podem ser necessárias e processadas pelos desenvolvedores para tal conteúdo ou serviços. O conteúdo e serviços adicionais podem não ser transferíveis entre dispositivos e podem estar sujeitos a direitos de uso mais limitados, que serão regidos por contratos separados firmados entre você e o desenvolvedor.

Posso comentar sobre os aplicativos da Office Store? A Microsoft pode oferecer a você a possibilidade de comentar sobre sua experiência com os aplicativos nas páginas de descrição dos aplicativos. É vedado incluir ou enviar conteúdo que seja inverídico, enganoso, difamatório, infrator ou vexatório. É vedado enviar qualquer conteúdo que constitua incitação ao ódio, que seja ou inclua conteúdo de natureza sexual, que insinue profanidade ou que seja indesejável de qualquer outra forma. É vedado publicar links para sites ou materiais que possam prejudicar outros usuários ou seus computadores, incluindo links para vírus, dados corrompidos ou outros arquivos prejudiciais, destrutivos ou que provoquem interrupção. É vedado publicar comentários na Office Store para qualquer finalidade comercial, incluindo publicidade ou promoção de qualquer coisa, sem o consentimento antecipadamente expresso por escrito da Microsoft. Você concede à Microsoft o direito de remover, usar, modificar, adaptar, reproduzir, distribuir e exibir qualquer conteúdo que você publicar.

Como a Microsoft coleta ou usa os dados sobre o meu uso da Office Store? Para fornecer o serviço da Office Store, podemos coletar determinadas informações sobre o desempenho do serviço e seu uso do serviço. Essas informações podem ser enviadas automaticamente quando você usa a Office Store. Nosso uso dessas informações é descrito na declaração de privacidade do Microsoft.com.

Quais são os meus direitos para os aplicativos que eu obtenho da Office Store? Todos os aplicativos disponibilizados através da Office Store são licenciados a você, não vendidos. Na maioria dos casos, essa licença incluirá o direito de instalar e usar seu aplicativo em até cinco dispositivos se eles estiverem associados à sua Conta da Microsoft simultaneamente. Se você tentar instalar um aplicativo em mais de cinco dispositivos, ele poderá ser desativado automaticamente de um desses dispositivos, para que não haja mais de cinco instâncias ativadas a qualquer momento. Em circunstâncias limitadas, como quando um desenvolvedor designa o aplicativo como elegível ao uso em apenas um determinado tipo de dispositivo, os aplicativos podem não ser instalados em outros tipos de dispositivos. Nós fornecemos o nome do provedor que licencia cada aplicativo, que pode ser a Microsoft ou um provedor de aplicativos terceirizado. Antes de adquirir um aplicativo, você pode clicar no link de "termos e condições" para ver a licença e outros termos que regem o uso dos aplicativos. Quando um terceiro é o provedor do aplicativo, a Microsoft é um agente do terceiro que fornece o aplicativo a você, mas não somos uma parte envolvida na licença entre você e o provedor do aplicativo, e nossa política de privacidade não se aplica ao tratamento das informações que você pode trocar com o provedor ao usar o aplicativo. Nesses casos, a Microsoft não é responsável pelo aplicativo ou seu conteúdo, pelo seu uso do aplicativo, por quaisquer garantias ou reivindicações relacionadas ao aplicativo ou pelo suporte ao cliente para o aplicativo. Examine a licença e os demais termos que acompanham o aplicativo para obter mais informações sobre garantia, isenções de responsabilidade e suporte para seu aplicativo. Sua relação com a Microsoft e seu uso da Office Store ainda serão regidos pelo Contrato de Serviços da Microsoft e por estes Termos de Uso.

Como a Microsoft cobra pelos aplicativos? O preço mostrado para as licenças dos aplicativos disponíveis na Office Store exclui todos os impostos, a menos que seja determinado contrário, portanto, você deve pagar os impostos obrigatórios ou cobrados no ato da compra. Sempre que comprar uma licença de um aplicativo,tornar uma compra do aplicativo processada pela Office Store ou pagar a nós por algum outro serviço relacionado à Office Store, você nos autoriza a cobrar essa aquisição usando seu método de pagamento selecionado, inclusive por meio de um terceiro, como um processador de pagamento. Podemos cobrar no ato ou dentro de sete dias da compra. Seu método de pagamento é o cartão de crédito, conta de pagamento ou outro método de pagamento associado à sua conta de cobrança. Você deve estar autorizado a usar o método de pagamento e deve manter todas as informações de sua conta de cobrança atuais. Você pode acessar ou modificar as informações da sua conta de cobrança a qualquer momento na Office Store ou no site de cobrança e gerenciamento de contas da Microsoft. As transações de conversão cambial são baseadas em seu contrato com o provedor do método de pagamento.

E se ocorrer uma cobrança incorreta? Você receberá um e-mail confirmando sua compra e uma única declaração de cobrança que estará disponível no site de cobrança e gerenciamento de contas da Microsoft. É sua responsabilidade imprimir ou salvar uma cópia de cada extrato online e guardar cópias para seu controle. Você pode solicitar uma cópia impressa dentro de 120 dias após a data de emissão do extrato, mas podemos cobrar uma taxa de recuperação para o envio da cópia. Se houver um erro na fatura e ele for identificado, poderemos corrigi-lo a qualquer momento e você pagará o valor corrigido. Se você identificar o erro dentro de 120 após a data de emissão do extrato, nós o investigaremos imediatamente após sermos notificados e corrigiremos a cobrança se concordarmos que ela foi feita indevidamente. Se você não nos notificar sobre o erro em 120 dias, não seremos obrigados a corrigi-lo.

O que acontece se eu não quiser um aplicativo que eu já tenha adquirido? Como os serviços da Office Store começam imediatamente com a aquisição de um aplicativo, você não tem o direito de cancelar sua compra após receber o aplicativo. Isso significa que não há direito de retratação ou período de carência para seu uso da Office Store, e todas as cobranças dos aplicativos não são reembolsáveis, exceto conforme descrito nesta seção. A menos que a lei em seu território exija um período de carência apesar deste contrato, você renuncia a qualquer direito a um período de carência. Você poderá ter direito a um reembolso se adquirir um aplicativo da Office Store e o aplicativo falhar ao ser instalado em seu dispositivo ou se você adquirir um aplicativo que, depois, constatar ter sido incorretamente descrito na página de descrição do produto da Office Store no momento da compra. Você deve entrar em contato com o suporte ao cliente da Microsoft para determinar se você está qualificado para receber um reembolso. Se tiver direito ao reembolso e este for solicitado, creditaremos a conta associada ao seu método de pagamento e revogaremos sua licença de uso do aplicativo cujo reembolso foi feito.

A Microsoft pode remover aplicativos ou dados do meu dispositivo? Podemos alterar ou descontinuar determinados aplicativos ou conteúdo oferecidos na Office Store a qualquer momento, por qualquer motivo. Às vezes, isso é feito em resposta a requisitos legais ou contratuais. Em casos em que sua segurança esteja em risco ou sejamos obrigados a fazê-lo por motivos legais, você não poderá executar aplicativos ou acessar conteúdo cuja licença tenha adquirido ou comprado anteriormente. Nos casos em que um aplicativo pago for removido de seu dispositivo, poderemos reembolsar o valor pago pela licença. Alguns aplicativos poderão também parar de funcionar se você atualizar ou alterar seu dispositivo, ou se tentar usar esses aplicativos em um dispositivo com recursos ou tipo de processador diferentes. Você é responsável por fazer backup dos dados que armazena em aplicativos adquiridos por meio da Office Store, inclusive conteúdo que carrega usando esses aplicativos. Se a Office Store, um aplicativo ou qualquer conteúdo for alterado ou descontinuado, seus dados poderão ser excluídos ou você poderá ficar impossibilitado de recuperar os dados armazenados. Não temos nenhuma obrigação de retornar os dados a você. Se informações de entrada ou outros dados estiverem armazenados e tiverem uma data de validade, também poderemos excluir os dados a partir dessa data.

A Microsoft pode alterar a Office Store ou meu acesso a ela? Podemos alterar a Office Store a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, e poderemos também cancelar ou suspender sua capacidade de acessar a Office Store se você quebrar este contrato. Se nós cancelarmos sua conta de serviço ou suas credenciais da Office Store, seu direito de uso da Office Store cessará imediatamente, mas você ainda deverá pagar todas as despesas já efetuadas por meio dessa conta.

A Microsoft pode alterar estes Termos de Uso? Sim. Indicaremos a data na qual estes termos foram atualizados pela última vez na parte superior da versão mais atual dos termos. Sugerimos que você reveja os termos de uso antes de cada aquisição da Office Store. Toda vez que você instala ou tenta instalar um aplicativo, está confirmando sua concordância com os termos vigentes na ocasião. Verifique a data da versão dos termos ocasionalmente para garantir que você tenha lido a versão mais recente. Também podemos exigir ocasionalmente que você clique em um botão ou outro indicador para aceitar um contrato atualizado que inclua alterações (embora não sejamos obrigados a fazê-lo para que as alterações desses termos entrem em vigor). Se não concordar com essas alterações, você não terá o direito de continuar a acessar a Office Store.

Há coisas que eu não posso fazer na Office Store? As restrições que se aplicam ao uso dos serviços baseados na Internet nos Products da Microsoft também se aplicam ao seu uso da Office Store. Sem limitação, isso significa que você não pode usar a Office Store para se envolver ou realizar uma conduta ilegal, para danificar a Microsoft ou terceiros, para violar a propriedade intelectual ou outros direitos da Microsoft ou de terceiros, para obter acesso não autorizado a qualquer Informações da Microsoft ou de terceiros (incluindo por meio de processos automatizados) para danificar ou prejudicar a loja ou as redes do Office conectadas à loja do Office, ou para prejudicar o aproveitamento de qualquer pessoa da Office Store ou para coletar informações sobre outras pessoas sem a sua prévia. Ao usar o serviço da Office Store, você também deve obedecer a todas as leis aplicáveis e à política de anti-spam da Microsoft.

Quais são as garantias e recursos disponíveis? A Office Store (mas não os aplicativos ou conteúdo que você adquire da Office Store ou por meio de qualquer transação dentro do aplicativo) é um recurso dos Produtos da Microsoft, e as garantias, recursos, limitações e exclusões dos Produtos da Microsoft também se aplicam à Office Store. Os aplicativos ou conteúdo que você adquire da Office Store ou por meio de qualquer transação dentro do aplicativo não são recursos dos Produtos da Microsoft e serão regidos por contratos separados. Como os sistemas de computadores e telecomunicações não são à prova de falhas e ocorrem períodos ocasionais de inatividade, você concorda que a experiência da Office Store poderá não ser ininterrupta, estar disponível em tempo hábil, ser segura ou livre de erros, e que poderá ocorrer perda de dados, sem que a Microsoft tenha qualquer responsabilidade por qualquer uma dessas ocorrências.

Como posso me comunicar com a Microsoft sobre a Office Store? Você pode entrar em contato com o suporte ao cliente da Microsoft. Podemos enviar a você informações sobre a Office Store no formato eletrônico, inclusive por email no endereço especificado quando você se inscreveu no serviço da Office Store. Você concorda que não poderá usar a Office Store se não consentir em receber avisos eletrônicos sobre a provisão do serviço da Office Store ou avisos legalmente obrigatórios. Os avisos por email serão considerados dados e recebidos quando forem enviados.

Como posso relatar uma violação? Você pode relatar suas preocupações com relação a um aplicativo ou avaliação de um aplicativo na Office Store no link “relatar abuso” fornecido com a listagem de cada aplicativo.

E se eu achar que houve infração de um direito autoral, marca comercial ou outro direito? As notificações sobre supostas infrações devem ser enviadas ao agente designado de Aviso e Confisco da Microsoft. Para obter detalhes e informações de contato, consulte aviso e procedimento para criar declarações de violação.

Aviso de segurança: Para evitar possíveis problemas de lesão ou de olho, você deve fazer interrupções periódicas do uso dos aplicativos disponíveis por meio da Office Store, especialmente se você sentir qualquer dificuldade ou cansativo resultante do uso. Um percentual muito pequeno de pessoas pode enfrentar capturas quando expostos a determinadas imagens visuais, como luzes de intermitência ou padrões que podem aparecer em determinados aplicativos da Office Store. Mesmo pessoas sem histórico de capturas podem ter uma condição não diagnosticada que pode causar essas capturas. Os sintomas podem incluir lightheadedness, visão alterada, twitching, jerking ou confusão de minúsculas, desorientação, confusão, perda de consciousness ou convulsions. Pare imediatamente de usar e consultar um médico se você tiver algum desses sintomas ou consulte um médico antes de usar os aplicativos se tiver sofrido algum sintoma vinculado a capturas. Os pais devem monitorar o uso dos aplicativos dos seus filhos disponíveis por meio da Office Store para obter sinais de sintomas.